Title:	Trabalhos preparatórios do II Plano para a igualdade entre as mulheres e os homens : e diplomas complementares (ante-projectos) / Gabinete da Secretaria de Estado para a Igualdade.
Rough title:	[Travaux préparatoires du IIème Plan pour l□égalité des femmes et des hommes :
Author:	Gabinete da Secretaria de Estado para a Igualdade
Document type:	General
Publication details:	Lisbon : [DEPP/CIDES, 2002
Language:	Portuguese
Media/format:	Book
Physical desc.:	214 p.
Refernet Number:	PRT02397
Available items:	none

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Abstract:

La promotion de l□égalité des femmes et des hommes constitue à présent une des tâches essentielles de l□État portugais et l□une des missions de l□Union européenne. En principe, cette égalité n□est pas une option dans un État de droit démocratique, mais une condition indispensable à ce type de régime. Dans le monde du travail, elle est une condition de l□exercice de l□activité économique dans un encadrement juridique de compétitivité, tout comme le paiement d□impôts, et des cotisations à la sécurité sociale. Mais dans la pratique, l□égalité de fait ne correspond, en aucun État de droit démocratique, à l□égalité théorique des hommes et des femmes devant la loi. Le plan susmentionné essaie de bannir la logique désuète, perverse et destructrice des □ et de créer des condtions pour que chaque être humain vive en liberté et sans que sont sort dépende du fait d□être né homme ou femme. A promoção da igualdade entre mulheres e homens constitui actualmente uma das ta ...   read more ... La promotion de l□égalité des femmes et des hommes constitue à présent une des tâches essentielles de l□État portugais et l□une des missions de l□Union européenne. En principe, cette égalité n□est pas une option dans un État de droit démocratique, mais une condition indispensable à ce type de régime. Dans le monde du travail, elle est une condition de l□exercice de l□activité économique dans un encadrement juridique de compétitivité, tout comme le paiement d□impôts, et des cotisations à la sécurité sociale. Mais dans la pratique, l□égalité de fait ne correspond, en aucun État de droit démocratique, à l□égalité théorique des hommes et des femmes devant la loi. Le plan susmentionné essaie de bannir la logique désuète, perverse et destructrice des □ et de créer des condtions pour que chaque être humain vive en liberté et sans que sont sort dépende du fait d□être né homme ou femme. A promoção da igualdade entre mulheres e homens constitui actualmente uma das tarefas fundamentais do Estado Português e uma das missões da União Europeia. Em teoria a igualdade entre mulheres e homens num estado de direito democrático não é uma opção mas uma condição de regime. No mundo do trabalho, é uma condição para o exercício da actividade económica num quadro legal de competitividade, como acontece com o pagamento de impostos, das contribuições para a segurança social. A prática, em nenhum estado de direito democrático, à igualdade entre mulheres e homens perante a lei corresponde a igualdade de facto. Este II Plano para a Igualdade entre Mulheres e Homens procura banir a lógica arcaica, perversa e destruidora dos "papéis sociais de género" e criar condições para que cada ser humano viva a sua vida em liberdade e sem destino marcado só porque nasceu homem ou porque nasceu mulher. read less ...

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Long title:

Trabalhos preparatórios do II Plano para a igualdade entre as mulheres e os homens : e diplomas complementares (ante-projectos) / Gabinete da Secretaria de Estado para a Igualdade.  Trabalhos preparatórios do II Plano para a igualdade entre as mulheres e os homens : e diplomas complementares (ante-projectos) / Gabinete da Secretaria de Estado para a Igualdade. read less ...

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